Mobilização e enfrentamento das desigualdades em favor da democracia

O Programa Democracia e Cidadania Ativa da Fundação Tide Setubal compreende que, com a ampliação da cidadania ativa e a defesa de instituições e práticas democráticas, é possível responder ao avanço da desigualdade sem abrir mão da liberdade. Além disso, o programa tem como foco promover a articulação de organizações e atores da sociedade civil com o objetivo de influenciar as agendas de coalizões e movimentos para que considerem as demandas referentes à representatividade racial, de gênero e territorial.

Dentro dessa lógica, por meio do programa, a Fundação fez parte da campanha Brasil pela Democracia, união de mais de 70 organizações da sociedade civil que trabalham pela preservação da universalidade de direitos, liberdades e oportunidades no país. Em julho, a campanha organizou o festival online Virada da Democracia. Uma das atividades foi a live do Sarau dos Mesquiteiros, projeto idealizado pelo escritor e professor Rodrigo Ciríaco com a participação de jovens e adolescentes estudantes de escolas públicas da zona leste de São Paulo – o festival teve também a presença do escritor e músico angolano Kalaf Epalanga.

Outra iniciativa apoiada pelo Programa Democracia e Cidadania Ativa, também por meio de ação conjunta com o Pacto pela Democracia, foi a campanha Eleições Seguras, com o objetivo de viabilizar eleições rápidas e seguras em 2020 para evitar a disseminação de Covid-19 entre os eleitores.

O manifesto da campanha continha 25 propostas para a votação municipal ocorrer com segurança em todo o território nacional, como a extensão do horário e a adoção de protocolos de segurança sanitária em locais de votação – a ação obteve repercussão relevante na opinião pública para incentivar a população a participar. A taxa total de abstenção foi de 23%, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seis pontos percentuais a mais se comparada com as eleições de 2016.

Democracia e racismo não se misturam

Ainda no âmbito político, o Programa Democracia e Cidadania Ativa apoiou a articulação da Coalizão Negra por Direitos para o TSE determinar que partidos políticos destinassem, de modo proporcional, recursos do fundo eleitoral para candidatos negros e brancos.

A decisão é considerada uma alternativa para reduzir disparidades socioeconômicas e raciais, em particular para promover a ascensão de pessoas pretas e pardas às esferas legislativa e executiva. Segundo dados do TSE, 44% dos vereadores e 32% dos prefeitos eleitos no Brasil são negros, mas ambos os números mostram sub-representação se comparados com o percentual de pessoas pretas e pardas no país – 56% no total.

Outra iniciativa da Coalizão Negra por Direitos apoiada pela Fundação Tide Setubal foi o manifesto Enquanto Houver Racismo, Não Haverá Democracia. A ação teve o objetivo de chamar a atenção de grupos diversos e amplos da sociedade e convidá-los a compreender a necessidade do enfrentamento do racismo estrutural em vários âmbitos, passando por segurança pública, saúde, educação, moradia, saneamento básico, mercado de trabalho, sistema judiciário, mobilidade urbana, lazer, liberdade religiosa, entre outros. O manifesto foi assinado por 59.500 pessoas.

A Fundação tornou-se também signatária da Agenda Marielle Franco, que consistiu no desenvolvimento de um conjunto de práticas que contemplavam o legado da vereadora, executada em 2018, na defesa de pautas voltadas ao combate das desigualdades raciais e de gênero.