Dialogar para democratizar políticas públicas

Dentro da lógica de que é necessário priorizar investimentos em territórios periféricos para combater as desigualdades nos grandes centros urbanos, o Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal participou – e organizou – uma série de iniciativas para debater assuntos relacionados à descentralização do orçamento. Além disso, as vulnerabilidades socioespaciais, intensificadas pela pandemia de Covid-19, mostraram que o poder público precisa encontrar saídas para amparar as populações desses espaços.

Por meio da parceria com a Rede Nossa São Paulo, a Fundação Tide Setubal desenvolveu o projeto (Re)age SP – Virando o Jogo das Desigualdades na Cidade, que propõe a criação de visão de longo prazo baseada em planos setoriais já existentes e aprovados. Duas publicações relativas ao projeto foram lançadas durante lives organizadas para disseminar os estudos contidos nelas e colocar em pauta o debate a respeito de tais temas:

• 50 Metas de Referência para uma Cidade mais Justa até 2030, que traz a proposta do desenvolvimento de ações de longo prazo – 2030 – e aponta objetivos e metas, a publicação foi lançada em agosto;
• O índice (Re)distribuição Territorial do Orçamento Público: Uma Proposta para Virar o Jogo das Desigualdades, lançado em outubro, propõe que cada subprefeitura de São Paulo receba investimentos e novos serviços públicos de acordo com as suas necessidades, invertendo as prioridades e direcionando mais recursos para os territórios mais vulneráveis, além de estabelecer critérios técnicos para a distribuição territorial da despesa no Plano Plurianual e nas Leis Orçamentárias Anuais.

Em virtude do auxílio emergencial concedido pelo governo federal para pessoas em situação de vulnerabilidade social em meio à pandemia de Covid-19, o qual foi instituído após pressão de organizações da sociedade civil (OSCs) sobre o Congresso Federal, e dos efeitos do benefício na economia, a Fundação organizou, em junho, o debate Renda Básica: Resposta à Crise ou Direito Permanente?.

Realizada sob o selo do Vozes Urbanas, marca de eventos da Fundação Tide Setubal voltada a discussões sobre temas relevantes relacionados ao enfrentamento das desigualdades, a atividade contou com a mediação de Thiago Amparo, professor da FGV Direito SP, especialista em direito constitucional, políticas públicas e empresariais de diversidade e antidiscriminação e colunista da Folha de S.Paulo.

Participaram Eduardo Suplicy, economista, professor universitário e vereador em São Paulo; Mariana Almeida, superintendente da Fundação Tide Setubal e professora do Insper; Ricardo Paes de Barros, doutor em economia pela Universidade de Chicago e professor titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Insper; e Samuel Pessôa, doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).

Diálogos públicos

O trabalho para sensibilização de atores da esfera pública foi realizado pelo Programa Planejamento e Orçamento Público de modo contínuo e por meio de dinâmicas diversas. Uma dessas ações foi a participação no webinário Regionalizar para quê? A Importância da Regionalização das Despesas para a Cidade de São Paulo, realizado em julho.

A atividade, que fez parte do Fórum de Gestão Compartilhada, do Plano de Ação em Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo, no qual a Fundação Tide Setubal atua como uma das organizações representantes da sociedade civil paulistana, contou com a participação de mais de 60 servidores públicos municipais com o objetivo de fornecer explicações para os técnicos sobre a importância da regionalização do orçamento, a partir das perspectivas da transparência, participação social e planejamento para o combate das desigualdades.

Outra iniciativa apoiada pela Fundação foi a construção do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), da qual é uma das parceiras – ao lado do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), Universidade Nove de Julho (Uninove) e Universidade Federal do ABC (UFABC). O núcleo teve seu lançamento durante seminário realizado em dezembro de 2020.

Ao fornecer apoio técnico e metodológico para o desenvolvimento do observatório, voltado à sistematização de dados da prefeitura e do TCM para a produção de indicadores sobre políticas na cidade em áreas como educação, saúde e urbanismo, a Fundação apontou caminhos para a superação de desafios para implementar um projeto desse tipo: a regionalização dos dados, o monitoramento adequado dos planos setoriais, a regularidade na atualização dos indicadores e a não sobreposição com outras iniciativas semelhantes.