Urbanismo social por cidades mais justas

Criado em 2020, o Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal foi idealizado para fomentar a elaboração de soluções urbanas integradas e inovadoras para superar vulnerabilidades e problemas de infraestrutura que afetam as periferias urbanas. Outro foco está em contribuir para a produção de mecanismos de financiamento capazes de atrair o capital privado, por meio da ação do Investimento Social Privado (ISP).

A infraestrutura deficitária nas periferias urbanas e seus complexos problemas tornaram-se ainda mais evidentes por causa da pandemia de Covid-19, pois ficou notória a dificuldade de famílias desses territórios praticarem medidas de proteção contra o vírus Sars-CoV-2. Esses aspectos, que reforçam o ciclo de perpetuação das desigualdades, motivaram a Fundação a ser uma das organizações fundadoras do Pacto pelas Cidades Justas.

Lançado em fevereiro de 2020, o Pacto pelas Cidades Justas consiste em uma rede de organizações da sociedade civil que, em parceria com governos estaduais e municipais, elabora, implementa e dissemina metodologias e projetos orientados pelo conceito de urbanismo social, com o objetivo de transformar territórios em situação de vulnerabilidade. A iniciativa conta com mais de 20 organizações da sociedade civil, reunidas para trocar experiências e implementar projetos de forma colaborativa.

Ao longo do ano de 2020, o Pacto colaborou com a Prefeitura de São Paulo na elaboração de projetos de urbanismo social para três bairros – Jardim Lapena, Pinheirinho d’Água e Parque Novo Mundo –, além de compor o comitê de governança do Programa Cidade Solidária, que realizou a distribuição de cestas básicas para as populações dos bairros mais afetados economicamente pela pandemia de Covid-19.

Urbanismo justo

Dentro do trabalho desenvolvido por meio do Pacto pelas Cidades Justas, a Fundação Tide Setubal, o Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IAB-SP) e a BEI Comunicação firmaram, em nome da iniciativa, um termo de doação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo.

A ação foi realizada com o objetivo de doar metodologia, realizar diagnóstico participativo e formular diretrizes para projetos de integração de políticas setoriais, em gestão compartilhada com a sociedade civil, com foco em promover melhorias nos três territórios de atuação do Pacto pelas Cidades Justas – além do Jardim Lapena, Pinheirinho d’Água e Parque Novo Mundo.

A ação visa estruturar um plano urbano integrado e outro de conexão a políticas sociais, assim como consolidar diretrizes de modelo de governança compartilhada para implementar um conjunto de intervenções que promova transformações significativas em tais territórios.

Vale citar que o desenvolvimento de tais ações e de políticas públicas de alto impacto para esses territórios foi inspirado nas experiências de urbanismo social implementadas em Medellín, na Colômbia, e no Recife (PE).

O diagnóstico dos problemas em tais territórios foi realizado por meio do desenvolvimento, da sistematização e do cálculo de 47 indicadores de vulnerabilidade social, acesso a serviços públicos e infraestrutura urbana, assim como mais de 53 entrevistas com moradores e 25 reuniões com lideranças comunitárias. Esse processo permitiu a criação de propostas para enfrentá-los.

No caso do Jardim Lapena, por exemplo, pôde-se identificar o alto índice de jovens responsáveis pelo domicílio, mas com taxas altas de desocupação - ou seja, de desemprego. Nesse caso, a proposta do urbanismo social, por meio do Pacto pelas Cidades Justas, é ativar a rede de equipamentos públicos locais ao oferecer qualificação e capacitação orientada para a busca de emprego. O acesso a serviços públicos de colocação profissional deve também ser aprimorado e direcionado ao público mais jovem.